Liberdade a Islam Hamed, brasileiro-palestino preso e em greve de fome

Islam Hamed é um brasileiro-palestino preso e que anunciou greve de fome em 11 de abril. Na campanha por sua libertação e pela garantia de segurança na mudança para o Brasil, a família de Islam apela às autoridades brasileiras. Em apoio e solidariedade, o Cebrapaz acompanha de perto o caso de Islam e enviou cartas ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria-Geral da Presidência da República, pedindo agilidade e empenho por sua libertação.

Foto: Reprodução / Campanha “Libertem o Islam Hamed”

Com 30 anos de idade, Islam já passou quase metade da vida encarcerado. Aos 17, foi preso pela primeira vez pelas autoridades israelenses, na Palestina ocupada, impossibilitado de acesso à defesa legal. Foi condenado por “atirar pedras” contra soldados israelenses. Aos 21 anos foi liberado por um curto período e ficou noivo, mas, poucos meses depois voltou a ser preso, sob a arbitrária “detenção administrativa”, que permite às autoridades israelenses manter um “suspeito” detido por períodos renováveis de seis meses, sem acusação formal, acesso à defesa ou um julgamento. Aos 25 anos, foi novamente liberado, com tempo apenas para se casar e tentar mudar-se para o Brasil, um projeto vetado por Israel. Islam foi em seguida preso novamente, desta vez pelas autoridades palestinas.

O pequeno filho de Islam beija a foto do pai. Foto: Aline Baker

Há mais de um ano Islam poderia ter saído da prisão, pois já cumpriu a pena à qual foi sentenciado. Entretanto, ameaças de assassinato e a certeza do retorno à prisão israelense, garantem as autoridades palestinas, colocam em risco a sua vida. A família de Islam recusa-se a assinar um termo de responsabilidade apresentado pelas autoridades palestinas para que possam soltá-lo, apesar dos riscos. Assinar o documento, diz a família, seria como assinar sua sentença, mas essa recusa não deveria continuar postergando a liberdade.

A mãe de Islam recebeu na Palestina ocupada a delegação brasileira composta por diversos movimentos sociais, inclusive o Cebrapaz, no início de abril. Desde então, o caso agravou-se devido à decisão de Islam pela greve de fome. Desde 11 de abril, ele já perdeu mais de 10 quilos e sua saúde deteriora-se rapidamente.

Nadia Hamed, mãe de Islam Hamed, fala da espera pela liberdade do seu filho, em greve de fome desde 11 de abril.

Nadia Hamed, mãe de Islam Hamed, fala da espera pela liberdade do seu filho,
em greve de fome desde 11 de abril. Foto: Moara Crivelente

Os apelos pela mediação das autoridades brasileiras foram feitos pela família primeira vez em 2013 e repetidos no último 15 de abril. A Embaixada, ou, oficialmente, o Escritório de Representação Brasileiro no Estado da Palestina, sediado em Ramala, costuma representar juridicamente palestinos de cidadania brasileira nas prisões. Entretanto, o caso de Islam, diz o Itamaraty, é mais complicado, devido às ameaças contra a sua vida. Os diplomatas encarregados do seu caso esperam por uma reunião de alto-nível, mas a família teme que seja tarde demais.

A campanha “Libertem o Islam”, que ganha cada vez mais atenção pela mídia e pela Internet, cobra mais agilidade no processo de caráter humanitário, emergencial. A ocupação israelense nega aos palestinos a soberania e a dignidade para garantir a segurança, mas o apelo ao governo brasileiro rechaça a transferência desta responsabilidade para a família de Islam e insta as autoridades a mediar esta garantia com o governo de Israel. A maior agilidade do processo e das respostas não só à família como também aos diversos movimentos sociais que já aderiram à campanha se faz urgente.

Leia a seguir a carta remetida pelo Cebrapaz ao departamento do Itamaraty responsável pelos assuntos da comunidade brasileira no exterior, encaminhada também à assessoria internacional da Secretaria Geral da Presidência da República:

Exmo. Embaixador Carlos Simas,

Recorremos à sua atenção para tratar de um caso humanitário que assume cada vez mais urgência.

Como o Ministério de Relações Exteriores já está ciente, o brasileiro e palestino Islam Hasan Jamil Hamed, de 30 anos de idade, residente na vila de Silwad, Palestina, preso quase ininterruptamente desde os 17 anos, está em greve de fome desde o dia 11 de abril. Sabemos que o Itamaraty já está lidando com o caso desde 2013, mas sua vida corre perigo. Sua saúde deteriora-se rapidamente. Embora já tenha sido liberado antes, Islam voltou a ser preso sistemática e repetidamente.

“Qualquer prisioneiro que sai, fica livre, mas dentro de outra prisão”, disse a mãe de Islam, que recebeu uma delegação brasileira de solidariedade – inclusive o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) – em Silwad, em 3 de abril de 2015. Islam agora está detido pelas autoridades palestinas, mas já cumpriu sua pena. As autoridades palestinas afirmam que sua vida corre perigo: a ocupação israelense nega soberania aos palestinos e Islam poderia ser preso outra vez, ou assassinado. Para ser liberado, a família deve assinar um termo de responsabilidade, um requisito compreensivelmente problemático e rejeitado.

Como sabe o Itamaraty, a esperança da família é que o Brasil intervenha para que ele possa viver no país e tenha a sua saída, em segurança, garantida. O trâmite com as autoridades brasileiras sobre o tema corre desde 2013, mas Islam enfrenta outro risco à sua vida, em greve de fome. Além de reivindicar a liberdade, ele afirma sofrer maus tratos, exposto à iluminação constante da sua cela, sujeito ainda a agressões físicas.

Pedimos que as autoridades brasileiras intensifiquem seus esforços sobre o caso de Islam, agravado devido à sua greve de fome e às condições de saúde deterioradas, além das suas denúncias de maus tratos. O Itamaraty e o Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, Palestina, garantem que estão trabalhando na questão, mas a maior agilidade se faz urgente. O tema certamente deverá passar pelas autoridades israelenses para que a segurança do brasileiro seja garantida na sua saída para o Brasil. Exigir da família que se responsabilize por isso nos parece descabido.

Apelamos ao seu papel na assistência a brasileiros no exterior e de cooperação jurídica internacional para debruçar-se, em caráter de emergência, sobre o caso de Islam. Pedimos respeitosamente seu acompanhamento da questão, para que seja agilizada, e uma resposta sobre o estágio do seu processo, ou os prazos com os quais podemos contar.

Agradecemos, desde já, a atenção dispensada.

Saudações cordiais,

Socorro Gomes
Presidenta do Cebrapaz

São Paulo, 24 de abril de 2015. 

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