Movimento dos Países Não Alinhados debate desafios e fortalecimento do fórum na Venezuela

Começaram nesta terça-feira (13 de setembro de 2016), na ilha de Margarita, na Venezuela, as reuniões ministeriais que antecedem a 17ª Cúpula do Movimento de Países Não Alinhados (MNA). A Cúpula, entre os dias 15 e 18, deve levar à ilha mais de 10 mil pessoas, de acordo com a Chancelaria venezuelana. Para os movimentos e governos anti-imperialistas, o momento é de elevada importância e propicia o fortalecimento de um grande fórum nascido há quase seis décadas. O Conselho Mundial da Paz (CMP), organização observadora do MNA, será representado no evento pela presidenta Socorro Gomes.

Assista aqui e abaixo a vídeos históricos (inclusive dos discursos de Fidel Castro e de Hugo Chávez) e a transmissão do evento na Venezuela.

A Venezuela receberá do Irã a Presidência do MNA, o que deve contribuir para o combate às tentativas de isolamento da República Bolivariana, promovidas pelas forças conservadoras da direita nacional e latino-americana, respaldadas pelo imperialismo estadunidense. A realização do evento no país é de grande significado, comenta Socorro Gomes, que preside o CMP e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz).

“Este é o maior fórum entre nações depois da ONU e representa cerca de 55% da população mundial. O MNA sempre teve como seu norte os princípios da soberania e da não-ingerência, a oposição veemente à guerra, às armas nucleares e ao colonialismo e a defesa irredutível da paz,” afirma Socorro. A primeira reunião entre chanceleres aconteceu na terça-feira, com o lema “Unidos pelo Caminho da Paz”.

Para Socorro, a realização do encontro na Venezuela é também significativo porque o país “está sob ataque, enfrenta uma guerra econômica e midiática, além do preconceito contra a República Bolivariana e o governo do presidente Nicolás Maduro. Um ataque em que participa o governo golpista de Michel Temer, que articula a tentativa de exclusão da Venezuela, ao impedir que o país assuma, como é seu direito, a Presidência Pro Tempore do Mercosul.”

O MNA foi criado em 1961, em plena “Guerra Fria”, em Belgrado, na antiga Iugoslávia (atual Sérvia). O fórum é composto hoje por 120 países (53 da África, 39 da Ásia, 26 da América Latina e Caribe, dois da Europa) entre os 194 membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil tem estatuto de observador. Há também 10 organizações observadoras, inclusive o CMP, a ONU, a União Africana, a Liga Árabe, entre outras.

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Conferência de Bandung, 1961

A Conferência de Bandung, na Indonésia, em 1955, é o momento inspirador do estabelecimento do MNA. A reunião entre 29 países asiáticos e africanos, naquele ano, centrava-se na oposição ao colonialismo e ao neocolonialismo e na cooperação.

Foram definidos os “Dez Princípios de Bandung“:

1) Respeito pelos direitos fundamentais do homem e pelos fins e princípios da Carta das Nações Unidas.

2) Respeito à soberania e à integridade territorial de todas as nações.

3) Reconhecimento da igualdade de todas as raças e de todas as nações, grandes ou pequenas.

4) Abstenção de intervenções ou ingerência nos assuntos internos de outros países.

5) Respeito ao direito de toda nação a se defender por si só ou em cooperação com outros Estados, em confirmidade com a Carta das Nações Unidas.

6) Abstenção da participação em acordos de defesa coletiva com vista a favorecer os interesses particulares de uma das grandes potências. Abstenção, por parte de qualquer país, de exercer pressão sobre outros países.

7) Abstenção de atos ou de ameaça de agressão e do uso da força nos concertos da integridade territorial ou de independência política de qualquer país.

8) Composição de todas as vertentes internacionais com meios pacíficos, como tratados, conciliações, arbitragem ou composição judicial, assim como com outros meios pacíficos, segundo a livre seleção das partes, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

9) Promoção do interesse e da cooperação recíproca.

10) Respeito pela justiça e pelas obrigações internacionais.

A atualidade do debate e da necessidade de fortalecimento do fórum é evidente, “sobretudo neste momento, em que o imperialismo tem intensificado as ameaças e agressões contra os povos de todo o planeta,” pontua Socorro. “A reunião é importante para os movimentos da paz porque fortalece a nossa bandeira, assim como a da soberania e da unidade dos povos do mundo e do nosso continente,” a presidenta conclui.

Leia mais sobre a história do MNA na página da Cúpula deste ano (em espanhol).

 

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