Na capital revolucionária, Havana, delegados de 11 países reuniram-se, entre 21 e 23 de setembro de 2016, no Primeiro Seminário Internacional “Realidades e Desafios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz”, para discutir os desafios regionais e a atual conjuntura entre movimentos sociais, trabalhadores e intelectuais. A presidenta do Conselho Mundial da Paz e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) Socorro Gomes participou do evento, quando também recebeu do Conselho de Estado de Cuba uma condecoração por sua firme atuação, a Medalha da Amizade. Leia abaixo a íntegra do seu discurso.

Foto: Yaimí Ravelo / Granma

O Primeiro Seminário Internacional “Realidades e Desafios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz” foi realizado pelo Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), cujo presidente, Silvio Platero, exerce a coordenação da Região América do Conselho Mundial da Paz (CMP). Também parte da organização foi o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), e o seminário contou com a participação de delegados de Cuba, Brasil, México, Equador, El Salvador, Barbados, Nicarágua, Argentina, Peru, Porto Rico e Venezuela, além da Austrália. Leia aqui a contundente declaração final emitida pelos participantes.

Foto: Yaimí Ravelo / Granma

Os delegados dos 12 países reuniram-se para debater e comemorar a Declaração da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, emitida em janeiro de 2014 pelos Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Cuba.

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Foto: Sergei Montalvo Arostegui

À agência de notícias Prensa Latina, Silvio Platero afirmou que a particularidade do evento é a participação não apenas de acadêmicos e pesquisadores, mas também representantes de diversos movimentos sociais, trabalhadores e camponeses. Platero ressaltou a presença de Socorro Gomes (foto), presidenta do CMP, que recebeu a Medalla de la Amistad no Dia Internacional da Paz, em 21 de setembro.

O seminário contou com painéis sobre o significado da paz na América Latina e Caribe, questões ambientais, recursos naturais, as mudanças climáticas, a sustentabilidade energética, a crise global, as migrações, a crescente polarização social, os conflitos políticos e a influência das potências econômicas e militares na região.

Participaram do evento pesquisadores da Universidade de Havana, do Centro de Investigação sobre a Economia Mundial, entre diversos outros centros, assim como de movimentos sociais e entidades de massa, trabalhadores e camponeses.

Leia a seguir o discurso da presidenta do CMP e do Cebrapaz, Socorro Gomes:

Caro companheiro José Ramón Balaguer Cabrera, chefe do Departamento Internacional do Partido Comunista de Cuba,

Querido amigo e companheiro Silvio Platero,
Presidente do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz)

Queridos amigos, lutadores pela paz, soberania e justiça em nossa América:

Agradeço honrada pelo convite para este importante evento. Saúdo os nossos amigos do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) e todos os envolvidos na organização de um seminário de tão grande importância para nossas lutas atuais.

As conquistas do bravo povo cubano representam um sendeiro não só para a América Latina e o Caribe, mas para todo o mundo, e trazem-nos grande inspiração. Também é inspirador participar deste seminário em solo cubano, onde os esforços pela paz e a solidariedade e os impulsos pela integração regional de cooperação e respeito, amizade e soberania, encontraram campos férteis.

Companheiros,

Quase três anos atrás, em 28 e 29 de Janeiro de 2014, em reunião na mesma capital de Cuba, a bela e gloriosa Havana, os Chefes e as Chefas de Estado e de Governo da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (CELAC ), em nome do seu povo trabalhador, lutadores e amantes da paz e da liberdade, interpretando os seus desejos e aspirações por um mundo de paz e progresso social, assinaram a Proclamação da América Latina e do Caribe como zona de paz. É sob a inspiração deste documento decisivo para as ações dos governos progressistas, movimentos sociais e dos povos que nos encontramos hoje para discutir a situação atual e os desafios de nossas lutas.

Na Proclama se estabelece o princípio de que a paz é um bem supremo e um desejo legítimo de todos os povos. Ela reflete a consciência dos líderes da Nossa América de que sua preservação é um elemento substancial da integração da América Latina e do Caribe, um princípio e valor comum da CELAC, uma condição para o desenvolvimento e progresso social e a até a condição para a sobrevivência da humanidade.

Felicitamos o povo cubano, que é um dos construtores da paz. Líder histórico da Revolução, Fidel Castro escreveu em um artigo publicado no dia de seu aniversário de 90 anos que “a humanidade hoje enfrenta o maior risco de sua história” … e “é por isso – disse ele – que devemos insistir sobre a necessidade de preservar a paz e em que nenhuma potência terá o direito de matar milhões de seres humanos.”

Em contraste com estas palavras sábias, esses princípios e ideias generosas, estão ameaças cada vez mais perturbadores para a paz, com a ocorrência de intervenções militares e golpes contra países soberanos. No Oriente Médio, Ásia, África, Europa e América Latina, os fatos são contundentes.

Síria vive o seu drama. Uma crise humanitária que parece interminável. Ao longo de cinco anos, o país é sistematicamente atacados por gangues terroristas, causando centenas de milhares de vítimas e perdas materiais incalculáveis. Enquanto, por um lado, os países que defendem a paz, dado o apelo do governo legítimo, esforçam-se para derrotar as forças hostis e encontrar uma solução política, as potências agressoras jogam um jogo político insistindo na deposição governo, apoiando abertamente a chamada “oposição moderada”. Apostam na fragmentação do país, na formação de novas áreas de influência, no âmbito da estratégia de construir o chamado “novo Oriente Médio”, no qual essas potências impõem seu domínio.

Na mesma região, é contínuo o martírio do povo palestino, vítima da agressão israelense, que tem o apoio das potências imperialistas ocidentais.

Ao mesmo tempo, intensifica-se a militarização do planeta, com a multiplicação de bases militares, a construção de novos artefatos convencionais e nucleares, a instalação de sistemas antimísseis estadunidenses na Península Coreana, o alargamento e expansão da OTAN e a implementação de uma estratégia militar estadunidense para a Ásia. Ao mesmo tempo, as provocações contra a Rússia instigam novos focos de conflito na Europa Oriental.

Caros companheiros,

Desde 1999, os povos de Nossa América constroem um processo regional de afirmação da nossa soberania popular e nacional em vários países, inspirados pelos heróis da independência, como José Martí e Simón Bolívar, e corajosos combatentes do nosso tempo, como os comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez.

É imensa a obra construída em nossos países pelos governos progressistas. Nossos países têm alcançado grandes sucessos com a erradicação da pobreza extrema, elevando os padrões de vida, ampliando a acessibilidade a bens de consumo, educação, saúde e habitação. Houve avanços na defesa da soberania nacional sobre os recursos estratégicos, foram feitos esforços para desenvolver a economia nacional, para retardar a privatização e a dilapidação do patrimônio nacional perpetrados por governos anteriores, submetidos ao imperialismo, ao capital financeiro e ao Consenso de Washington. Eles conseguiram derrotar a Alca e construir mecanismos de integração soberana e solidária, como a Unasul, CELAC e a Alba. Registraram-se progressos na luta contra a pobreza, a fome, a exploração nacional e internacional, o neocolonialismo e o neoliberalismo. As vitórias importantes em vários de nossos países demonstram que a nossa não é uma história de fatalidades. É uma história na qual, como ficou evidente, juntos, unidos, solidários, os povos da Nossa América podemos mais.

O imperialismo estadunidense desenvolve uma forte contraofensiva na América Latina e no Caribe para derrubar os governos progressistas e de esquerda como um trampolim para o controle dos mercados e a pilhagem de matéria-prima da região. A direita continental subordinada ao imperialismo norte-americano intensificou medidas para desmantelar os processos de mudança social em curso há quase duas décadas.

Como sabemos, o imperialismo, a direita que representa as oligarquias, as classes dominantes, o capitalismo monopolista-financeiro, grupos que controlam os meios de comunicação, esta direita é mantida pela exploração dos trabalhadores, pelo racismo e a exclusão dos afrodescendentes, das populações indígenas, das mulheres e dos jovens; esta direita regional não aceita perder seus privilégios. Por isso, em conjunto com os patrões internacionais, tenazmente se opõem aos governos progressistas e aos seus líderes mais proeminentes.

Esta reação está se tornando virulenta. Os golpes e as tentativas de golpe ameaçam nossos países e povos e violam a democracia, a soberania nacional e os direitos dos povos.

Além dos golpes em Honduras e Paraguai, que derrubaram Manuel Zelaya em 2009 e Fernando Lugo em 2012 dos governos de seus países, a desestabilização e as tentativas de golpe têm sido frequentes na Bolívia, no Equador e Venezuela. Após uma campanha sórdida e caluniosa, esta ofensiva conseguiu tirar do governo a presidenta nacionalista-popular da Argentina, a companheira Cristina Fernández.

A República Bolivariana da Venezuela, democrática, popular, anti-imperialista e solidária, que nacionalizou seu petróleo para distribuir a riqueza entre o povo, que é pioneira em políticas sociais, com as suas missões históricas, que esteve na vanguarda da luta contra a ALCA, através da criação da Alba, do Petrocaribe, da CELAC e da Telesur, a República que, fundada pelo comandante Hugo Chávez, concretiza os ideais de Simon Bolívar, esta República está sob o ataque das oligarquias internas e do imperialismo estadunidense, que promovem desestabilização, desordem, guerra econômica e trabalham com desmedido afã pela derrubada de um governo legítimo, eleito pelo povo.

Companheiros,

Há alguns dias, se desenrolaram os atos finais do golpe de Estado parlamentar-judicial-midiático no Brasil, um acontencimento anti-democrático, anti-povo e de caráter anti-nacional. Os líderes do golpe tentaram convencer a opinião pública nacional e internacional de que a remoção da presidenta Dilma Rousseff não foi um golpe porque o processo de impeachment está previsto na Constituição e se cumpriram os ritos formais.

A Constituição brasileira estabelece o impeachment como juridicamente válido para destituir o Presidente da República, no caso muito estrito de este incorrer em crime de responsabilidade. No entanto, os autores do processo de impeachment não apresentaram qualquer evidência ou prova de que a presidenta Dilma Rousseff tenha cometido esse crime. Ela é acusada de ter falhado na execução do orçamento do governo. Mas o que ela fez foi tomar medidas administrativas e extraordinárias para garantir, em um momento de restrições financeiras decorrentes das dificuldades econômicas, a implementação de políticas públicas e sociais e para financiar medidas financeiras de desenvolvimento econômico. As acusações são um pretexto para derrubar a presidenta da República. Portanto, reiteramos: é um golpe.

A oposição conservadora neoliberal não aceitou a derrota pela quarta vez nas últimas eleições presidenciais em outubro de 2014. O seu objetivo é parar o ciclo progressista aberto no país com a primeira eleição de Lula, em 2002. Durante este ciclo, apesar das deficiências, o país tem feito progressos na implementação de grandes mudanças políticas e sociais e pela realização de uma política externa de solidariedade internacional e de construção de uma América Latina independente.

O golpe no Brasil é parte da estratégia das classes dominantes brasileiras para monopolizar o poder político como condição sine qua non para continuar a exploração do povo e o saque da nação, em conluio com os seus parceiros imperialistas internacionais.

As classes dominantes brasileiras são inimigas da democracia, do progresso social, da divisão da propriedade e da renda nacional, da justiça, da promoção social dos trabalhadores e das massas. Essas classes dominantes não aceitam reformas ou mudanças políticas e sociais que colocam em cheque os seus privilégios.

O mesmo é verdade em relação à posição geopolítica da burguesia brasileira, que alterna a subordinação neocolonizada às potências imperialistas com uma grande ambição de se tornar uma potência regional. Claramente, é um fenômeno que as classes dominantes brasileiras também são antipatrióticas, reserva estratégica dos planos para a hegemonia mundial das potências imperialistas.

O golpe revela uma convergência de forças liberais e conservadoras, com a cumplicidade de setores do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e os meios de comunicação nas mãos de monopólios privados.

Nada mais explícito sobre a natureza do golpe que a agenda em execução pelo governo usurpador de Michel Temer.

As forças golpistas estão executando uma contrarreforma política, de regressão antidemocrática do Estado brasileiro; a liquidação de conquistas sociais; a total abertura ao capital financeiro internacional; o retorno da privatização; a submissão aos ditames do capital monopolista, que está empenhado em promover a revogação de leis que hoje garantem os direitos sociais e laborais; e o retrocesso civilizacional, com ameaças de revogação dos direitos civis e dos direitos humanos. No nível diplomático, os golpistas estão liquidando as realizações de uma política externa independente, que garantiu a integração regional, da solidariedade e da inserção do Brasil no mundo a partir de um ponto de vista contrário à hegemonia das grandes potências e em prol da paz mundial.

Agradecemos sua solidariedade e a oportunidade de fazer esta afirmação do que está acontecendo no Brasil.

Caros companheiros,

Quando discutimos os desafios da nossa luta na região, olhamos para os povos irmãos lutando contra o colonialismo persistente, especialmente em Porto Rico, sob o controle dos Estados Unidos, e as Ilhas Malvinas argentinas, sob o controlo do Reino Unido. Em Porto Rico, ainda temos que denunciamos a repressão e a perseguição àqueles que se atrevem a lutar por sua independência, como é o caso de Oscar López Rivera, preso por mais de três décadas nos Estados Unidos.

Temos ainda de nos empenhar pelo Haiti e pela mudança da situação no país. A missão da ONU, MINUSTAH, deve ser substituída por um apoio ao desenvolvimento econômico e social, ao progresso, como exigido pelos haitianos, para a reconstrução soberana do seu país e pelo fortalecimento das suas instituições democráticas, sob a soberania do Haiti e com o apoio civil, regional e internacional.

A persistência do colonialismo, do neocolonialismo e do imperialismo mostra como os desafios que temos são duradouros, assim como o profundo desejo das potências de nos controlar, desafios e desejos agravados devido à nossa determinação pela resistência!

Companheiros,

Esta reunião deve servir para seguirmos na denúncia e na luta contra as cerca de 80 bases militares estrangeiras espalhadas por toda a nossa região. Após os retrocessos políticos na irmã Argentina, retornam as tentativas por parte do governo conservador e neoliberal ali instaurado, em acordo com os Estados Unidos, para a instalação de mais de duas bases militares, nas imediações da tríplice fronteira com o Paraguai e o Brasil e do Aquífero Guarani. Além disso, continuamos a rejeitar energicamente a presença da Quarta Frota Naval dos EUA, reativada em 2008 para ameaçar nossos povos em nossos mares, com um pretexto sem fundamento que serve apenas para disfarçar a real intenção do império, que é controlar e saquear nossos recursos mais estratégicos e manter-nos avisados sobre os seus recursos militares.

No marco de uma situação complexa e difícil, também o potencial das nossas lutas e vitórias é revelado. Saudamos o povo colombiano na conquista histórica dos acordos de paz entre o governo nacional e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), frutos da luta heroica e do diálogo facilitado por Cuba. A participação do povo colombiano no processo revelou-se fundamental para a construção de acordos com base na demanda por justiça social, para além do cessar-fogo. Milhões de colombianos foram afetados por décadas de conflito como vítimas fatais da violência ou como exilados, deslocados ou refugiados. Sua insegurança foi orquestrada pelo império para abrir a porta à sua presença militar em nossa região.

De importância histórica são também as conquistas do povo cubano. Saudamos o seu governo, seu povo e sua direção, sob a liderança do presidente Raúl Castro, por superar as dificuldades e avançar na construção do socialismo, aperfeiçoando o modelo econômico e fazendo esforços extraordinários para construir uma sociedade independente, com progresso e justiça social, sustentável e duradoura.

A retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos é uma vitória para o povo de Cuba e sua revolução, o seu governo, que não cedeu “sequer um tantinho assim,” como disse o heroico Che.

Nosso apoio, caros companheiros e caras companheiras, em sua luta para pôr fim ao bloqueio econômico, pelas reparações, pela devolução do território onde a base naval ilegal em Guantánamo está instalada, pela cessação de toda a propaganda hostil e a tentativa subversão da ordem interna, o respeito pelo direito inalienável do povo cubano a escolher sua forma de governo e modo de vida.

Caros companheiros,

Temos, aqui, uma importante oportunidade de encontro para a profícua troca de ideias e experiências. A humanidade atravessa, como já observamos, um período difícil, marcado por ameaças e instabilidade. Em momentos assim, se agiganta o valor da afirmação do presidente de Cuba, Raúl Castro, na 17ª Cúpula do Movimento de Países Não Alinhados, realizada no passado final de semana, na Ilha de Margarita, na Venezuela: “Diante dos enormes perigos, nossa última alternativa é a unidade e a solidariedade.”

Dizemos presente a esse apelo do presidente cubano. A Assembleia Mundial da Paz, que o Conselho Mundial da Paz realizará em novembro, no Brasil, tem precisamente, como seu slogan, “Fortalecer a solidariedade entre os povos na luta pela paz, contra o imperialismo.”

Sim, companheiros, a luta com unidade e solidariedade impõe-se com força crescente. Os movimentos sociais, trabalhadores e governos progressistas continuam a ser responsáveis pela afirmação da América Latina e do Caribe como uma zona de paz, como afirma a Proclama que hoje comemoramos, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo da CELAC em 2014. Em causa estão os nossos desejos de uma integração regional solidária e soberana, de cooperação e amizade, de progresso comum entre os nossos povos e de superação da profunda militarização e exploração em que se baseiam os projetos da direita reacionária e do império, o seu patrão.

Continuamos comprometidos com a defesa da democracia e das nossas soberanias, lutando por nosso passado e por nossas conquistas futuras, resistindo à contraofensiva que tenta afundar a Nossa América novamente na submissão ao império e na miséria. Na solidariedade entre os nossos povos, nós podemos derrotar o conservadorismo, o neocolonialismo, o imperialismo e o retrocesso! Os povos, juntos, têm a força imensurável para derrubar o cerco e as ameaças, derrotar o imperialismo para construir uma paz justa!

Muito obrigada,

Socorro Gomes,
Presidenta do Conselho Mundial da Paz
Havana, 21 de setembro de 2016