Na capital revolucionária, Havana, delegados de 11 países reuniram-se, entre 21 e 23 de setembro de 2016, no Primeiro Seminário Internacional “Realidades e Desafios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz”, para discutir os desafios regionais e a atual conjuntura entre movimentos sociais, trabalhadores e intelectuais. A presidenta do Conselho Mundial da Paz e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) Socorro Gomes participou do evento, quando também recebeu do Conselho de Estado de Cuba uma condecoração por sua firme atuação, a Medalha da Amizade. Leia abaixo a íntegra do seu discurso.
Foto: Yaimí Ravelo / Granma
O Primeiro Seminário Internacional “Realidades e Desafios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz” foi realizado pelo Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), cujo presidente, Silvio Platero, exerce a coordenação da Região América do Conselho Mundial da Paz (CMP). Também parte da organização foi o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), e o seminário contou com a participação de delegados de Cuba, Brasil, México, Equador, El Salvador, Barbados, Nicarágua, Argentina, Peru, Porto Rico e Venezuela, além da Austrália. Leia aqui a contundente declaração final emitida pelos participantes.
Foto: Yaimí Ravelo / Granma
Os delegados dos 12 países reuniram-se para debater e comemorar a Declaração da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, emitida em janeiro de 2014 pelos Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Cuba.
Leia também:
Dia Internacional da Paz: Um apelo à unidade dos povos na luta contra as guerras
Presidenta do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes recebe Medalha da Amizade
Socorro Gomes defende importância do Movimento dos Não Alinhados em Cúpula na Venezuela
Foto: Sergei Montalvo Arostegui
À agência de notícias Prensa Latina, Silvio Platero afirmou que a particularidade do evento é a participação não apenas de acadêmicos e pesquisadores, mas também representantes de diversos movimentos sociais, trabalhadores e camponeses. Platero ressaltou a presença de Socorro Gomes (foto), presidenta do CMP, que recebeu a Medalla de la Amistad no Dia Internacional da Paz, em 21 de setembro.
O seminário contou com painéis sobre o significado da paz na América Latina e Caribe, questões ambientais, recursos naturais, as mudanças climáticas, a sustentabilidade energética, a crise global, as migrações, a crescente polarização social, os conflitos políticos e a influência das potências econômicas e militares na região.
Participaram do evento pesquisadores da Universidade de Havana, do Centro de Investigação sobre a Economia Mundial, entre diversos outros centros, assim como de movimentos sociais e entidades de massa, trabalhadores e camponeses.
Leia a seguir o discurso da presidenta do CMP e do Cebrapaz, Socorro Gomes:
Caro companheiro José Ramón Balaguer Cabrera, chefe do Departamento Internacional do Partido Comunista de Cuba,
Querido amigo e companheiro Silvio Platero,
Presidente do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz)Queridos amigos, lutadores pela paz, soberania e justiça em nossa América:
Agradeço honrada pelo convite para este importante evento. Saúdo os nossos amigos do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) e todos os envolvidos na organização de um seminário de tão grande importância para nossas lutas atuais.
As conquistas do bravo povo cubano representam um sendeiro não só para a América Latina e o Caribe, mas para todo o mundo, e trazem-nos grande inspiração. Também é inspirador participar deste seminário em solo cubano, onde os esforços pela paz e a solidariedade e os impulsos pela integração regional de cooperação e respeito, amizade e soberania, encontraram campos férteis.
Companheiros,
Quase três anos atrás, em 28 e 29 de Janeiro de 2014, em reunião na mesma capital de Cuba, a bela e gloriosa Havana, os Chefes e as Chefas de Estado e de Governo da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (CELAC ), em nome do seu povo trabalhador, lutadores e amantes da paz e da liberdade, interpretando os seus desejos e aspirações por um mundo de paz e progresso social, assinaram a Proclamação da América Latina e do Caribe como zona de paz. É sob a inspiração deste documento decisivo para as ações dos governos progressistas, movimentos sociais e dos povos que nos encontramos hoje para discutir a situação atual e os desafios de nossas lutas.
Na Proclama se estabelece o princípio de que a paz é um bem supremo e um desejo legítimo de todos os povos. Ela reflete a consciência dos líderes da Nossa América de que sua preservação é um elemento substancial da integração da América Latina e do Caribe, um princípio e valor comum da CELAC, uma condição para o desenvolvimento e progresso social e a até a condição para a sobrevivência da humanidade.
Felicitamos o povo cubano, que é um dos construtores da paz. Líder histórico da Revolução, Fidel Castro escreveu em um artigo publicado no dia de seu aniversário de 90 anos que “a humanidade hoje enfrenta o maior risco de sua história” … e “é por isso – disse ele – que devemos insistir sobre a necessidade de preservar a paz e em que nenhuma potência terá o direito de matar milhões de seres humanos.”
Em contraste com estas palavras sábias, esses princípios e ideias generosas, estão ameaças cada vez mais perturbadores para a paz, com a ocorrência de intervenções militares e golpes contra países soberanos. No Oriente Médio, Ásia, África, Europa e América Latina, os fatos são contundentes.
Síria vive o seu drama. Uma crise humanitária que parece interminável. Ao longo de cinco anos, o país é sistematicamente atacados por gangues terroristas, causando centenas de milhares de vítimas e perdas materiais incalculáveis. Enquanto, por um lado, os países que defendem a paz, dado o apelo do governo legítimo, esforçam-se para derrotar as forças hostis e encontrar uma solução política, as potências agressoras jogam um jogo político insistindo na deposição governo, apoiando abertamente a chamada “oposição moderada”. Apostam na fragmentação do país, na formação de novas áreas de influência, no âmbito da estratégia de construir o chamado “novo Oriente Médio”, no qual essas potências impõem seu domínio.
Na mesma região, é contínuo o martírio do povo palestino, vítima da agressão israelense, que tem o apoio das potências imperialistas ocidentais.
Ao mesmo tempo, intensifica-se a militarização do planeta, com a multiplicação de bases militares, a construção de novos artefatos convencionais e nucleares, a instalação de sistemas antimísseis estadunidenses na Península Coreana, o alargamento e expansão da OTAN e a implementação de uma estratégia militar estadunidense para a Ásia. Ao mesmo tempo, as provocações contra a Rússia instigam novos focos de conflito na Europa Oriental.
Caros companheiros,
Desde 1999, os povos de Nossa América constroem um processo regional de afirmação da nossa soberania popular e nacional em vários países, inspirados pelos heróis da independência, como José Martí e Simón Bolívar, e corajosos combatentes do nosso tempo, como os comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez.
É imensa a obra construída em nossos países pelos governos progressistas. Nossos países têm alcançado grandes sucessos com a erradicação da pobreza extrema, elevando os padrões de vida, ampliando a acessibilidade a bens de consumo, educação, saúde e habitação. Houve avanços na defesa da soberania nacional sobre os recursos estratégicos, foram feitos esforços para desenvolver a economia nacional, para retardar a privatização e a dilapidação do patrimônio nacional perpetrados por governos anteriores, submetidos ao imperialismo, ao capital financeiro e ao Consenso de Washington. Eles conseguiram derrotar a Alca e construir mecanismos de integração soberana e solidária, como a Unasul, CELAC e a Alba. Registraram-se progressos na luta contra a pobreza, a fome, a exploração nacional e internacional, o neocolonialismo e o neoliberalismo. As vitórias importantes em vários de nossos países demonstram que a nossa não é uma história de fatalidades. É uma história na qual, como ficou evidente, juntos, unidos, solidários, os povos da Nossa América podemos mais.
O imperialismo estadunidense desenvolve uma forte contraofensiva na América Latina e no Caribe para derrubar os governos progressistas e de esquerda como um trampolim para o controle dos mercados e a pilhagem de matéria-prima da região. A direita continental subordinada ao imperialismo norte-americano intensificou medidas para desmantelar os processos de mudança social em curso há quase duas décadas.
Como sabemos, o imperialismo, a direita que representa as oligarquias, as classes dominantes, o capitalismo monopolista-financeiro, grupos que controlam os meios de comunicação, esta direita é mantida pela exploração dos trabalhadores, pelo racismo e a exclusão dos afrodescendentes, das populações indígenas, das mulheres e dos jovens; esta direita regional não aceita perder seus privilégios. Por isso, em conjunto com os patrões internacionais, tenazmente se opõem aos governos progressistas e aos seus líderes mais proeminentes.
Esta reação está se tornando virulenta. Os golpes e as tentativas de golpe ameaçam nossos países e povos e violam a democracia, a soberania nacional e os direitos dos povos.
Além dos golpes em Honduras e Paraguai, que derrubaram Manuel Zelaya em 2009 e Fernando Lugo em 2012 dos governos de seus países, a desestabilização e as tentativas de golpe têm sido frequentes na Bolívia, no Equador e Venezuela. Após uma campanha sórdida e caluniosa, esta ofensiva conseguiu tirar do governo a presidenta nacionalista-popular da Argentina, a companheira Cristina Fernández.
A República Bolivariana da Venezuela, democrática, popular, anti-imperialista e solidária, que nacionalizou seu petróleo para distribuir a riqueza entre o povo, que é pioneira em políticas sociais, com as suas missões históricas, que esteve na vanguarda da luta contra a ALCA, através da criação da Alba, do Petrocaribe, da CELAC e da Telesur, a República que, fundada pelo comandante Hugo Chávez, concretiza os ideais de Simon Bolívar, esta República está sob o ataque das oligarquias internas e do imperialismo estadunidense, que promovem desestabilização, desordem, guerra econômica e trabalham com desmedido afã pela derrubada de um governo legítimo, eleito pelo povo.
Companheiros,
Há alguns dias, se desenrolaram os atos finais do golpe de Estado parlamentar-judicial-midiático no Brasil, um acontencimento anti-democrático, anti-povo e de caráter anti-nacional. Os líderes do golpe tentaram convencer a opinião pública nacional e internacional de que a remoção da presidenta Dilma Rousseff não foi um golpe porque o processo de impeachment está previsto na Constituição e se cumpriram os ritos formais.
A Constituição brasileira estabelece o impeachment como juridicamente válido para destituir o Presidente da República, no caso muito estrito de este incorrer em crime de responsabilidade. No entanto, os autores do processo de impeachment não apresentaram qualquer evidência ou prova de que a presidenta Dilma Rousseff tenha cometido esse crime. Ela é acusada de ter falhado na execução do orçamento do governo. Mas o que ela fez foi tomar medidas administrativas e extraordinárias para garantir, em um momento de restrições financeiras decorrentes das dificuldades econômicas, a implementação de políticas públicas e sociais e para financiar medidas financeiras de desenvolvimento econômico. As acusações são um pretexto para derrubar a presidenta da República. Portanto, reiteramos: é um golpe.
A oposição conservadora neoliberal não aceitou a derrota pela quarta vez nas últimas eleições presidenciais em outubro de 2014. O seu objetivo é parar o ciclo progressista aberto no país com a primeira eleição de Lula, em 2002. Durante este ciclo, apesar das deficiências, o país tem feito progressos na implementação de grandes mudanças políticas e sociais e pela realização de uma política externa de solidariedade internacional e de construção de uma América Latina independente.
O golpe no Brasil é parte da estratégia das classes dominantes brasileiras para monopolizar o poder político como condição sine qua non para continuar a exploração do povo e o saque da nação, em conluio com os seus parceiros imperialistas internacionais.
As classes dominantes brasileiras são inimigas da democracia, do progresso social, da divisão da propriedade e da renda nacional, da justiça, da promoção social dos trabalhadores e das massas. Essas classes dominantes não aceitam reformas ou mudanças políticas e sociais que colocam em cheque os seus privilégios.
O mesmo é verdade em relação à posição geopolítica da burguesia brasileira, que alterna a subordinação neocolonizada às potências imperialistas com uma grande ambição de se tornar uma potência regional. Claramente, é um fenômeno que as classes dominantes brasileiras também são antipatrióticas, reserva estratégica dos planos para a hegemonia mundial das potências imperialistas.
O golpe revela uma convergência de forças liberais e conservadoras, com a cumplicidade de setores do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e os meios de comunicação nas mãos de monopólios privados.
Nada mais explícito sobre a natureza do golpe que a agenda em execução pelo governo usurpador de Michel Temer.
As forças golpistas estão executando uma contrarreforma política, de regressão antidemocrática do Estado brasileiro; a liquidação de conquistas sociais; a total abertura ao capital financeiro internacional; o retorno da privatização; a submissão aos ditames do capital monopolista, que está empenhado em promover a revogação de leis que hoje garantem os direitos sociais e laborais; e o retrocesso civilizacional, com ameaças de revogação dos direitos civis e dos direitos humanos. No nível diplomático, os golpistas estão liquidando as realizações de uma política externa independente, que garantiu a integração regional, da solidariedade e da inserção do Brasil no mundo a partir de um ponto de vista contrário à hegemonia das grandes potências e em prol da paz mundial.
Agradecemos sua solidariedade e a oportunidade de fazer esta afirmação do que está acontecendo no Brasil.
Caros companheiros,
Quando discutimos os desafios da nossa luta na região, olhamos para os povos irmãos lutando contra o colonialismo persistente, especialmente em Porto Rico, sob o controle dos Estados Unidos, e as Ilhas Malvinas argentinas, sob o controlo do Reino Unido. Em Porto Rico, ainda temos que denunciamos a repressão e a perseguição àqueles que se atrevem a lutar por sua independência, como é o caso de Oscar López Rivera, preso por mais de três décadas nos Estados Unidos.
Temos ainda de nos empenhar pelo Haiti e pela mudança da situação no país. A missão da ONU, MINUSTAH, deve ser substituída por um apoio ao desenvolvimento econômico e social, ao progresso, como exigido pelos haitianos, para a reconstrução soberana do seu país e pelo fortalecimento das suas instituições democráticas, sob a soberania do Haiti e com o apoio civil, regional e internacional.
A persistência do colonialismo, do neocolonialismo e do imperialismo mostra como os desafios que temos são duradouros, assim como o profundo desejo das potências de nos controlar, desafios e desejos agravados devido à nossa determinação pela resistência!
Companheiros,
Esta reunião deve servir para seguirmos na denúncia e na luta contra as cerca de 80 bases militares estrangeiras espalhadas por toda a nossa região. Após os retrocessos políticos na irmã Argentina, retornam as tentativas por parte do governo conservador e neoliberal ali instaurado, em acordo com os Estados Unidos, para a instalação de mais de duas bases militares, nas imediações da tríplice fronteira com o Paraguai e o Brasil e do Aquífero Guarani. Além disso, continuamos a rejeitar energicamente a presença da Quarta Frota Naval dos EUA, reativada em 2008 para ameaçar nossos povos em nossos mares, com um pretexto sem fundamento que serve apenas para disfarçar a real intenção do império, que é controlar e saquear nossos recursos mais estratégicos e manter-nos avisados sobre os seus recursos militares.
No marco de uma situação complexa e difícil, também o potencial das nossas lutas e vitórias é revelado. Saudamos o povo colombiano na conquista histórica dos acordos de paz entre o governo nacional e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), frutos da luta heroica e do diálogo facilitado por Cuba. A participação do povo colombiano no processo revelou-se fundamental para a construção de acordos com base na demanda por justiça social, para além do cessar-fogo. Milhões de colombianos foram afetados por décadas de conflito como vítimas fatais da violência ou como exilados, deslocados ou refugiados. Sua insegurança foi orquestrada pelo império para abrir a porta à sua presença militar em nossa região.
De importância histórica são também as conquistas do povo cubano. Saudamos o seu governo, seu povo e sua direção, sob a liderança do presidente Raúl Castro, por superar as dificuldades e avançar na construção do socialismo, aperfeiçoando o modelo econômico e fazendo esforços extraordinários para construir uma sociedade independente, com progresso e justiça social, sustentável e duradoura.
A retomada das relações diplomáticas com os Estados Unidos é uma vitória para o povo de Cuba e sua revolução, o seu governo, que não cedeu “sequer um tantinho assim,” como disse o heroico Che.
Nosso apoio, caros companheiros e caras companheiras, em sua luta para pôr fim ao bloqueio econômico, pelas reparações, pela devolução do território onde a base naval ilegal em Guantánamo está instalada, pela cessação de toda a propaganda hostil e a tentativa subversão da ordem interna, o respeito pelo direito inalienável do povo cubano a escolher sua forma de governo e modo de vida.
Caros companheiros,
Temos, aqui, uma importante oportunidade de encontro para a profícua troca de ideias e experiências. A humanidade atravessa, como já observamos, um período difícil, marcado por ameaças e instabilidade. Em momentos assim, se agiganta o valor da afirmação do presidente de Cuba, Raúl Castro, na 17ª Cúpula do Movimento de Países Não Alinhados, realizada no passado final de semana, na Ilha de Margarita, na Venezuela: “Diante dos enormes perigos, nossa última alternativa é a unidade e a solidariedade.”
Dizemos presente a esse apelo do presidente cubano. A Assembleia Mundial da Paz, que o Conselho Mundial da Paz realizará em novembro, no Brasil, tem precisamente, como seu slogan, “Fortalecer a solidariedade entre os povos na luta pela paz, contra o imperialismo.”
Sim, companheiros, a luta com unidade e solidariedade impõe-se com força crescente. Os movimentos sociais, trabalhadores e governos progressistas continuam a ser responsáveis pela afirmação da América Latina e do Caribe como uma zona de paz, como afirma a Proclama que hoje comemoramos, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo da CELAC em 2014. Em causa estão os nossos desejos de uma integração regional solidária e soberana, de cooperação e amizade, de progresso comum entre os nossos povos e de superação da profunda militarização e exploração em que se baseiam os projetos da direita reacionária e do império, o seu patrão.
Continuamos comprometidos com a defesa da democracia e das nossas soberanias, lutando por nosso passado e por nossas conquistas futuras, resistindo à contraofensiva que tenta afundar a Nossa América novamente na submissão ao império e na miséria. Na solidariedade entre os nossos povos, nós podemos derrotar o conservadorismo, o neocolonialismo, o imperialismo e o retrocesso! Os povos, juntos, têm a força imensurável para derrubar o cerco e as ameaças, derrotar o imperialismo para construir uma paz justa!
Muito obrigada,
Socorro Gomes,
Presidenta do Conselho Mundial da Paz
Havana, 21 de setembro de 2016