O Grupo de Apoio de Genebra pela Proteção e a Promoção dos Direitos Humanos no Saara Ocidental, que o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e o Conselho Mundial da Paz (CMP) integram, aproveitou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, para denunciar as graves violações dos direitos humanos dos saarauís no território ocupado pelo Marrocos. O tema é inclusive denunciado em documentário que pode ser assistido abaixo.
Em comunicação enviada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o grupo, formado por mais de 200 entidades de todo o mundo, denunciou as persistentes e sistemáticas violações da liberdade de opinião e expressão além das graves violações do direito internacional humanitário pelo regime marroquino no Saara Ocidental ocupado.
A preocupação com a política de cerceamento à liberdade de imprensa reflete-se na adoção de resoluções como a 69/185 de 2014 pela Assembleia Geral da ONU, que “condena inequivocamente todos os ataques e a violência contra jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação, como os atos de tortura, as execuções extrajudiciais, os desaparecimentos forçados e as detenções arbitrárias, assim como a intimidação e o assédio, tanto nas situações de conflito como em outras situações.”
Todas essas práticas são constantemente denunciadas pelos saarauís, com evidências abundantes. É inclusive tema das campanhas de grupos como o Equipe Media, que cobre a repressão e a resistência desde os territórios ocupados, e de documentários como o Três Câmeras Roubadas (Three Stolen Cameras), que pode ser visto a seguir (com legendas em espanhol):
Por isso, o Grupo de Apoio de Genebra denunciou tanto a perseguição e intimidação a jornalistas e ativistas da mídia saarauís quanto a expulsão sistemática de jornalistas estrangeiros do território ocupado. O grupo apela, neste contexto:
- Ao Conselho de Segurança da ONU, que inclua o mandato de monitoramento da situação dos direitos humanos na missão de paz da ONU presente no Saara Ocidental desde 1991 (Minurso) para organizar o referendo de autodeterminação;
- Ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que crie um mandato de relator especial sobre a situação dos direitos humanos no território não autônomo e ocupado do Saara Ocidental;
- Aos relatores especiais sobre liberdade de opinião e expressão, sobre a liberdade de associação, sobre defensores dos direitos humanos, direito à privacidade, sobre a violência contra a mulher, sobre a tortura, assim como aos Grupos de Trabalho sobre Desaparecimento Forçado e sobre Detenções Arbitrárias para que prestem especial atenção às violações dos direitos humanos cometidos pelo Reino do Marrocos, como potência ocupante, contra os jornalistas no Saara Ocidental.
Para mais informações, consulte o relatório da entidade Repórteres sem Fronteiras (Sáhara Occidental: Un desierto para el periodismo), com informações sobre a prática no território ocupado e sobre os casos dos jornalistas saarauís presos nos cárceres marroquinos por exercer seu ofício.