Reunificação do Chipre está em jogo nas eleições do norte ocupado

Neste domingo (11) decorreram eleições presidenciais na “República Turca do Norte do Chipre”, que não tem reconhecimento internacional. Deve haver segundo turno, em uma semana. O momento é de tensão: o premiê da região ocupada, operada como república independente, acaba de reabrir Varosha, bairro sitiado de onde os residentes foram evacuados há 46 anos. Na disputa eleitoral está em jogo a reunificação do Chipre, dividido de fato desde a invasão pela Turquia, em 1974.

Por Moara Crivelente*

Da esq. para dir.: Ersin Tatar, nacionalista de direita e Mustafa Akinci, atual presidente

Relatos da mídia europeia noticiam as eleições no território ocupado como “cruciais” para a retomada de conversações de paz, pelo fim das quase cinco décadas de divisão da ilha no Mediterrâneo entre greco-cipriotas e turco-cipriotas e da ocupação do norte pela Turquia. O pleito tem sido examinado também devido aos sinais de interferência por parte do governo da Turquia.

O atual presidente Mustafa Akinci é citado como um moderado que prometeu impulsionar o plano de reunificação do Chipre, se reeleito. Foi ele quem denunciou a interferência de Ancara nas eleições, segundo The Guardian, registrando ter sofrido ameaças pessoais. Seu principal oponente é Ersin Tatar, nacionalista de direita e atual primeiro-ministro que conta com a simpatia do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

No final do dia, a contagem parcial de 98,6% dos votos indica que haverá um segundo turno, previsto para 18 de outubro. Nenhum dos candidatos conseguiu 50% dos votos: segundo a mídia turca, o atual premiê Tatar conquistou 32,45% e Akinci, 29,76%. Concorreram também o líder do Partido Turco Republicano, de centro-esquerda e favorável à reunificação, Tufan Erhürman, que conquistou 21% dos votos, e Kudret Özersay, atual vice-premiê e chanceler, que ficou com 5,75%.

Tatar, que defende a divisão permanente do Chipre, decidiu nesta semana pré-eleitoral reabrir o bairro de Varosha, em Famagusta, evacuado em 1974. O local, então habitado por dezenas de milhares de pessoas e onde também funcionava um resort, ficou cercado por militares e completamente esvaziado de habitantes ao longo das últimas décadas. O passeio de pessoas portando bandeiras turcas e turco-cipriotas pelas ruas antes desertas, após a sua reabertura, foi espetaculoso. A medida provocou o protesto de antigos residentes greco-cipriotas forçados a deixar seus lares durante a invasão turca.

No sábado (10), Aristos Damianou, membro do Comitê Central do Partido Progressista do Povo Trabalhador (AKEL), disse em nota oficial que a reunião de alto nível conduzida com a Turquia em setembro deveria ter encerrado suas ações provocadoras na Zona Econômica Exclusiva da República do Chipre, mas que ao invés disso, a Turquia e Tatar decidiram impor fatos consumados com a reabertura de Varosha, violando as resoluções da ONU. A decisão foi condenada pelo Conselho de Segurança, a União Europeia e outros fóruns.

O dirigente também nota a má conduta do governo da República do Chipre, liderado pelo partido conservador e de centro-direita Aliança Democrática (DISY), mas diz que é o momento de um esforço coletivo para reverter a tendência imposta pelos líderes turco-cipriotas favoráveis à divisão da ilha e pelo governo Erdogan. “É tempo de agir com sentido de urgência” e de forma unitária, afirma, em prol da retomada de negociações. “O quadro [para uma solução] é uma Federação bi-comunal, bi-zonal, com igualdade política, como tem sido descrito nas resoluções da ONU”, e demais acordos interinos alcançados nos últimos anos —“sem retrocessos”, diz o dirigente. “O visível perigo que se aprofunda, de consolidação de um status quo de divisão, não permite atrasos ou o cultivo de ilusões. Precisamos de ações que revertam os planos da Turquia de fragmentação e cumpram nosso próprio objetivo de libertação e reunificação da nossa pátria,” apela Damianou.

No mesmo dia, em nota separada, Damianou também saudou a declaração do Conselho de Segurança da ONU que reafirmou o status de Varosha, enfatizando que nenhuma ação deve ser levada a cabo no local para além daquele status, pendente da condução de negociações. O órgão da ONU também reforçou o compromisso com o quadro almejado para a solução da questão, descrito por Damianou.

Décadas de divisão e ocupação

Ao malfadado golpe pela sobrevivência da junta de governo de extrema-direita na Grécia (1967-1974) seguiu-se a invasão do Chipre pela Turquia, em 1974, e a declaração de independência pela “República Turca do Norte do Chipre” em 1983, que nunca alcançou reconhecimento internacional. Mais de 30% do território cipriota está sob ocupação e a capital, Nicósia, ficou também dividida, com um posto de controle militar e um muro atravessando a cidade.

Desde os confrontos de 1974, uma zona tampão entre as duas partes da ilha é regulada pela operação das Nações Unidas de manutenção da paz (UNFICYP), que havia sido estabelecida ainda em 1964 pelo Conselho de Segurança da ONU, a pedido do Reino Unido e do governo do Chipre, diante dos confrontos entre as duas comunidades.

A República do Chipre é membro da União Europeia (UE) desde 2004 e, mesmo sem reconhecê-la oficialmente, a UE investe em conversações com autoridades da “República Turca do Norte do Chipre”, sobretudo no momento de elevada tensão devido à exploração de recursos energéticos na costa cipriota pela Turquia.

Além disso, a Turquia promove a colonização do norte por um crescente número de imigrantes e a caracterização do território como islâmico, aponta o Guardian. As conversações diplomáticas, de que Akinci participou, colapsaram em 2017. Por outro lado, cresce o número de turco-cipriotas favoráveis à reunificação e há cada vez mais jovens desafiando a conscrição, recusando-se a servir o exército, como objetores de consciência. Buscam evitar, assim, que o território se torne mais uma província da Turquia, como nota o Guardian, numa iniciativa declarada antifascista e antimilitarista.

A ilha, que fora também controlada pelo Reino Unido, ainda tem encravadas no território as “áreas soberanas das bases de Akrotiri e Dhekelia”, bases militares de onde britânicos e seus aliados na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) gerem “operações de inteligência” —inclusive contra a Síria. O Reino Unido chegou a dividir as bases e instalações com os Estados Unidos. A área tem um status de “território ultramarino” britânico, resultante do tratado de independência de 1960 alcançado entre Reino Unido, Grécia, Turquia e as comunidades greco-cipriotas e turco-cipriotas.

Além disso, em julho o secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo declarou que os EUA realizariam exercícios militares conjuntos com a República do Chipre e forneceriam apoio militar à ilha, encerrando o embargo estadunidense em vigor desde 1987 e contrariando a Turquia, seu aliado e membro fundador da OTAN. O pretexto estadunidense continua sendo contribuir com a estabilidade e a segurança no Mediterrâneo e, mais especificamente, na ponte com o Oriente Médio.

Não se pode subestimar, portanto, a relevância dos acontecimentos desta semana naquela ilha do mediterrâneo, cujo povo luta pela reunificação, pelo fim da ocupação turca e pela retirada de tropas estrangeiras, inclusive das bases militares que servem às guerras da OTAN.

*Cientista política e diretora do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)