Enfatizando o compromisso com o aprofundamento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais do povo cubano e a firme tradição da solidariedade internacional de Cuba, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) enviou nesta quarta-feira (4) um contributo sobre o país para o Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
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O Conselho Mundial da Paz submeteu uma comunicação escrita elaborada por um grupo de organizações saráuis para a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a realizar-se entre 11 e 29 de setembro. No texto, o foco das denúncias é a situação das crianças saráuis, desprotegidas e vítimas de diversos tipos de abuso e violações dos seus direitos, sob a ocupação militar marroquina. O apelo é por responsabilidade das Nações Unidas na proteção dos direitos humanos dos saráuis. Leia o documento a seguir.
O Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), que exerce a Coordenação Regional da América do Conselho Mundial da Paz (CMP), lançou um suplemento especial da revista Paz y Soberanía para divulgar os compromissos alcançados por entidades de diversos países no 5º Seminário Internacional pela Paz e a Abolição das Bases Militares Estrangeiras. Acesse o suplemento.
O limite da extensão temporal de uma ocupação militar não é claramente definido pelo direito internacional, nem sua prática, criminalizada. Assim, Israel ocupa a Palestina há 50 anos e o Marrocos ocupa o Saara Ocidental há 42. Nestes casos, o encarceramento massivo é uma das táticas de repressão da resistência que persiste e as cortes militares, um instrumento para garantir sua eficácia, num perpétuo estado de exceção.
Por Moara Crivelente*
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